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Decretos 2018
Decreto N. 0246/2018 - Concede pensão por morte a Joaquim Lima Filho, cônjugue e dependente previdenciário de Maria Diniz Lima, ex-servidora desta Municipalidade e adota outras providências
Decreto N. 0247/2018 - Concede pensão por morte a Walter Farias de Lira, cônjugue e dependente previdenciário de Zuleide Amazonas Pereira, ex-servidora desta Municipalidade e adota outras providências
Decreto N. 0248/2018 - Concede pensão por morte a Admilson Pereira da Silva, cônjugue e dependente previdenciário de Sandra Maria Pereira de Oliveira, ex-servidora desta Municipalidade e adota outras providências
DECRETO N. 0249, DE 15 DE JANEIRO DE 2018-ESTABELECE a alíquota para o Exercício 2018 do Plano de Amortização para equacionamento do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal n. 168, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
DECRETO N. 0266, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-CONCEDE Pensão por Morte a ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, dependente previdenciária de OTÁVIO DA SILVA FERNANDES, ex-servidor desta Municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0267, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-CONCEDE Pensão por Morte a ANA LUIZA OLIVEIRA DE ANDRADE, neta e dependente previdenciária de SANDRA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ex-servidora desta Municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0268, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos Integrais a servidora NEIMA CRISTINA GONÇALVES PEIXOTO DA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0269, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos Integrais a servidora ANA RITA PEREIRA DIAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos Integrais a servidora ROSALINA ARRUDA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos Proporcionais ao tempo de Contribuição a servidora VALDEREZ GOMES LYRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0274, DE 12 DE MARÇO DE 2018- DESIGNA membro, em substituição, para a composição do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO N. 0278, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ELCIETE DA SILVA CAMPOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0279, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais,à servidora MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0280, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor RAIMUNDO FERREIRA MUNIZ, e adota outras providências.
DECRETO N. 0281, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LUZ MONTEIRO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0282, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA AUXILIADORA DE FREITAS PEREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0283, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor BENIS BARBOSA TEIXEIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0284, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE Pensão por Morte a PEDRO BATISTA DA CUNHA FILHO, cônjuge e dependente previdenciário de ANGELA MARIA DOS SANTOS BRUCE, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0285, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora NAZIRA LAVOR CRUZ TAMER, e adota outras providências.
DECRETO N. 0286, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor RILDO VIEIRA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0287, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora HOTÍLIA LIBÓRIO DE ALMEIDA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0288, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora MARIA ANTONIA DOS SANTOS ANDRADE, e adota outras providências.
DECRETO N. 0301, DE 10 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a JANICE DE ABREU BARBOSA, cônjuge e dependente previdenciária de GILBERTO BARBOSA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0302, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora MARIA HELENA GUEDES DE SOUZA LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0303, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora IZAINA CAMARÃO CHAVES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0304, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor FRANCISCO AMBRÓZIO MARINHO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0305, DE 10 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte à CARLOS EMANUEL TEIXEIRA ELEOTÉRIO DE MORAES, MARIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA e DENNY EWERTON SOARES DA SILVA JUNIOR, filhos e dependentes previdenciários de ALESSANDRA GOMES TEIXEIRA, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0306, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora ROSA INÊS VIEIRA ROMÃO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0307, DE 10 DE ABRIL DE 2018. REVISA a Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais, concedida à servidora DILCE GUIMARÃES REIS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0308, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora LUISA SANTOS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0309, DE 10 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0314, DE 10 DE ABRIL DE 2018. RETIFICA a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida ao servidor JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 0326, DE 15 DE MAIO DE 2018. EXONERA dos Cargos que especifica, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e dá outras providências.
DECRETO N. 0328, DE 15 DE MAIO DE 2018. EXONERA do Cargo de Provimento em Comissão que especifica, da Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara, e dá outras providências.
DECRETO N. 0329, DE 15 DE MAIO DE 2018. NOMEIA para o Cargo que especifica, da Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara, e dá outras providências.
DECRETO N. 0333, DE 15 DE MAIO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora EDNA DOS SANTOS CALDAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0334, DE 15 DE MAIO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora GRAÇA MARIA PONTES ARAÚJO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0335, DE 15 DE MAIO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, a servidora BERNADETE MARIA NEVES DE OLIVEIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0336, DE 15 DE MAIO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora IDALINA MARIA BEZERRA MAMEDE, e adota outras providências.
DECRETO N. 0337, DE 15 DE MAIO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA LOPES BRAGA FILHA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0338, DE 15 DE MAIO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora NELCY DE FREITAS COUTINHO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0339, DE 15 DE MAIO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0340, DE 15 DE MAIO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ROSSICLÉIA DA SILVA MARTINS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0346, DE 25 DE MAIO DE 2018. DESIGNA membro, em substituição, para a composição do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO N. 0358, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor FRANCISCO EVANDRO MARTINS ROCHA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0359, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a REGINALDO SOARES DA CUNHA, cônjuge e dependente previdenciário de MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0360, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a REGINALDO SOARES DA CUNHA, cônjuge e dependente previdenciário de MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0361, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, a servidora MARIA LÚCIA MARQUES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0362, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora LILIANE PAGANES MORAES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0363, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a EVELYN CRISTINA DA SILVA PINHEIRO, RAQUEL DA SILVA PINHEIRO e EDUARDA DA SILVA PINHEIRO, filhas e dependentes previdenciárias de EUZILENE MOREIRA DA SILVA, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0364, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0365, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora RAIMUNDA MARIA DA SILVA XAVIER, e adota outras providências.
DECRETO N. 0366, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora ALDECIR FRANCISCA MARTINS MACEDO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0367, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA EDNELZA REIS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0368, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES FERREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0369, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição,ao servidor RUSSILEI PINTO DA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0370, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DAS DORES FREITAS DE CARVALHO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0371, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora FRANCISCA DA SILVA ANDRADE, e adota outras providências.
DECRETO N. 0372, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora AMÁLIA DA SILVA FERNANDES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0383, DE 06 DE JULHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora ZEIDES RIBEIRO DE ANDRADE, e adota outras providências
DECRETO N. 0384, DE 06 DE JULHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora NUNCILEIDE PALHETA MENDONÇA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0385, DE 06 DE JULHO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a JOSÉ JOÃO ROLIM PEREIRA, cônjuge e dependente previdenciário de MARIA DE FÁTIMA CERQUEIRA PEREIRA, exservidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0386, DE 06 DE JULHO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a JOSIVALDO DA SILVA LIMA, cônjuge e dependente previdenciário de MARIA CIRLETH CARDOSO ALEGRIA, exservidora desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 0387, DE 06 DE JULHO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a FRANCISCO DE ASSIS NOBRE MACIEL, cônjuge e dependente previdenciário de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE MOURA NOBRE, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 0388, DE 06 DE JULHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora NADIR MARINHO LOPES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0389, DE 06 DE JULHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor MANOEL ANTONIO DA SILVA BRUNO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0410, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. RETIFICA Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida ao servidor JOÃO BATISTA MEDEIROS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0411, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. REVISA Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais, concedida à servidora PAULA BRASIL MOREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0412, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a MARIA MELO PEREIRA, dependente previdenciária de LUIZ VIEIRA SARAIVA LEÃO, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 0413, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora EROTILDE GATTO RAMOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0414, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor MANOEL NAZARÉ FERNANDES VALENTE, e adota outras providências.
DECRETO N. 0428, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. RETIFICA a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida à servidora DEONILA MARIA LIMA FERNANDES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0429, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor ARIMAR ABREU FERNANDES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0430, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a ANTONIO JACOB FILHO, cônjuge e dependente previdenciário de NILA PEREIRA JACOB, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0431, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora HELENA LEITE JACOB, e adota outras providências.
DECRETO N. 0432, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor FRANCISCO PEREIRA CUNHA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0433, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora ANA CÂNDIDA REIS ANDRADE, e adota outras providências.
DECRETO N. 0434, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ANA MEIRE NOGUEIRA PIMENTEL, e adota outras providências.
DECRETO N. 0450, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a EMÍLIO ANDRADE REZK, dependente previdenciário de JANE SERRÃO HENRIQUE, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0451, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora ROSÂNGELA MARIA NUNES DE CARVALHO, e adota outras providências
DECRETO N. 0452, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a OSWALDO RODRIGUES DE ANDRADE, cônjuge e dependente previdenciário de IOLANDA SILVA DOS SANTOS, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 0453, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a MATHEUS XAVIER ALFAIA, filho e dependente previdenciário de WALTER JOSÉ ALFAIA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0454, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE CASTRO, e adota outras providências
DECRETO N. 0455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, e adota outras providências
DECRETO N. 0456, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO CARMO PEREIRA DE ASSIS, e adota outras providências
DECRETO N. 0457, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Proporcionais, à servidora SOCORRO GALDINO RABELO, e adota outras providências
DECRETO N. 0476, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. RETIFICA a Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, concedida à servidora MARIA VALDENICE PEDRO SOUZA e adota outras providências
DECRETO N. 0477, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a ARTEMES NOGUEIRA SANTOS, companheira e dependente previdenciária de RAIMUNDO CARVALHO FILHO, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0478, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a MARIA DO CARMO MATOS DE ABREU, dependente previdenciária de JOAQUIM FERNANDES DE ABREU NETO, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 0479, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIZETE AMARAL OLIVEIRA, e adota outras providências
DECRETO N. 0480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora AYDA VIANA DE SOUZA, e adota outras providências
DECRETO N. 0481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA MATOS DE SÁ, e adota outras providências.
DECRETO N. 0482, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora LUIZA FIRMINA RODRIGUES DA COSTA, e adota outras providências
DECRETO N. 0483, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE Pensão por Morte a SILENE MARIA MAQUINÉ NOBRE, dependente previdenciária de FRANCISCO DE ASSIS NOBRE, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências
