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Decretos 2019
DECRETO N. 0505, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto no art. 8º da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e adota outra providências.
DECRETO N. 0513, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE Pensão por Morte a ALISON RODRIGUES DOS SANTOS, dependente previdenciário de ANA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0514, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA GEORGETE FREITAS RODRIGUES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0515, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora EULENE LOBATO REBELO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0516, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora GILMA PEREIRA TAVARES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0517, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora CILENE DE SOUZA REIS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0518, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora GILMA PEREIRA TAVARES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0525, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. DESIGNA membros para a composição do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO N. 0526, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. DESIGNA membros para a composição do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO N. 0549, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ROSÂNGELA PEREIRA CORDOVIL, e adota outras providências.
DECRETO N. 0550, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Pensão por Morte a GUIOMAR DO SOCORRO COSTA, cônjuge e dependente previdenciária de EDINEI DE ARAÚJO COSTA, exservidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0551, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARTINS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0552, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Proporcionais, à servidora LEIA CORREA DE OLIVEIRA BRASIL, e adota outras providências.
DECRETO N. 0553, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Proporcionais, à servidora LEIA CORREA DE OLIVEIRA BRASIL, e adota outras providências.
DECRETO N. 0554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora FRANCISCA LEITE DE FREITAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA OSCARINA FURTADO BARROS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0556, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS BIASE GOMES DA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0557, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora MARIA SUELY DA SILVA LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0570, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ZILDETE RIBEIRO SERRÃO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0571, DE 11 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora GENICE SOUZA DE ALMEIDA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0572, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora FRANCISCA RIBEIRO BEZERRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0573, DE 11 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora RUTH HELENA MACÊDO ALVES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0574, DE 11 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora CILENE DE CASTRO DA FONSECA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0575, DE 11 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ANA LÚCIA RODRIGUES DE PAULO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0576, DE 11 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora TEREZINHA RAMOS DE LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0577, DE 11 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE Pensão por Morte a ALZENIRA DA SILVA JACQUIMINOUTH, companheira e dependente previdenciária de MANOEL SELESTINO FILHO, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0578, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora IVETE RIBEIRO FARIAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0579, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora BERNADETE LIMA ALENCAR, e adota outras providências.
DECRETO N. 0596, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora MARIA AUXILIADORA SILVA MORAES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0597, DE 16 DE ABRIL DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARINETE DE LIMA FERREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0598, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora ALAÍDE BORGES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0599, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora RAIMUNDA DOS SANTOS RODRIGUES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0600, DE 16 DE ABRIL DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora JOAQUINA DE FREITAS ARAÚJO GARCIA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0601, DE 16 DE ABRIL DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora RUDILENE LOPES DA SILVA SERUDO MELO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0602, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ELEZIR MARIA ALVES DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0613, DE 07 DE MAIO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SARAIVA DE ARAUJO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0614, DE 07 DE MAIO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0615, DE 07 DE MAIO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora VANDA MARIA DE CARVALHO RABELO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0616, DE 07 DE MAIO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ELIETE DA SILVA CARLOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0617, DE 07 DE MAIO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ELY ARAÚJO DANTAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0625, DE 23 DE MAIO DE 2019 ESTABELECE a alíquota para o Exercício 2019 do Plano de Amortização para equacionamento do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal n. 168, de 15 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
DECRETO N. 0632, DE 27 DE MAIO DE 2019 RETIFICA Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida à servidora NAZIRA LAVOR CRUZ TAMER, e adota outras providências.
DECRETO N. 0639, DE 07 DE JUNHO DE 2019 CONCEDE Pensão por Morte a MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, dependente previdenciária de JOSÉ RIBEIRO CAVALCANTE, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0640, DE 07 DE JUNHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor ROBERTO NEVES DE ALMEIDA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0641, DE 07 DE JUNHO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora ROSA ANDRADE DE LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0642, DE 07 DE JUNHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0657, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Pensão por Morte a RAIMUNDO FERREIRA BARROS, cônjuge e dependente previdenciário de OLGA MARIA SIMÕES BARROS, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0658, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Pensão por Morte a MARIA NASCIMENTO DA SILVA, cônjuge e dependente previdenciária de VIVALDO BENTES DA SILVA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0659, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora MAURICELIA XAVIER MAIA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0660, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0661, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO CARMO SIMAS DE NAZARÉ, e adota outras providências.
DECRETO N. 0662, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA FRANCELIZIA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0663, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ZELZELINA ALVES BARBOSA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0664, DE 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora LÉIA DA SILVA MEDEIROS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0665, DE 09 DE JULHO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora ELIANY GOMES AZEVEDO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0676, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 RETIFICA Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, concedida à servidora GILMA PEREIRA TAVARES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0677, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 RETIFICA Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, concedida à servidora GILMA PEREIRA TAVARES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0678, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Pensão por Morte a IZALTINO CORDOVIL DE OLIVEIRA, cônjuge e dependente previdenciário de MARINEA SOUZA DE OLIVEIRA, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0679, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor WALTER SOARES GAMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0680, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora GELANE CARLA PEREIRA DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0681, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor JOÃO DAS GRAÇAS VEIGA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0682, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES RODRIGUES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0683, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora SOCORRO MARIA ARAÚJO FONSECA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0684, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO CARMO ROSAS NOGUEIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0685, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ZENITH PRATA PEREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0686, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor FRANCISCO ALVES CANDIDO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0687, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora VILMA DO NASCIMENTO MARTINS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0714, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDE Pensão por Morte a FRANCISCO AMORIM JACOB, cônjuge e dependente previdenciário de HELENA LEITE JACOB, exservidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0715, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora BALBINA MARTINS DE MACEDO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0716, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ALDENORA CARVALHO DE LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0717, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA IDELFINA NEVES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0718, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora FRANCISCA LIMA QUEIROZ, e adota outras providências.
DECRETO N. 0735, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA CELINA MENEZES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora NIZETH GRANA DE CASTRO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0737, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora MARLY GOMES DA SILVEIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0738, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor FRANCISCO HOLANDA CHAVES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0739, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora INDONINA BATISTA DE LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0740, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE Pensão por Morte a MARIA DE NAZARE DE SOUZA MICHILES, cônjuge e dependente previdenciária de ANTONIO DOLZANE MICHILES, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0741, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. RETIFICA a Pensão por Morte concedida a MARIA MELO PEREIRA, dependente previdenciária de LUIZ VIEIRA SARAIVA LEAO, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0757, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Proporcionais, à servidora DHIANNY LOANNY SILVA CAVALCANTE, e adota outras providências.
DECRETO N. 0758, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ALCIRENI FERNANDES DA CUNHA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0759, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MERY TANIA DA SILVA SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0760, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Pensão por Morte a LEONOR REIS DA SILVA, cônjuge e dependente previdenciária de ELOI VALENÇA DA SILVA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ANTONIA DO ROSÁRIO LEÃO MIRANDA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0762, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DO ROSÁRIO FONSÊCA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0763, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora LUIZA HELENA LEMOS MATOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0764, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora VANIA MARIA ROLIM ROSAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0765, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora LUCIANA SILVA CRUZ, e adota outras providências.
DECRETO N. 0766, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ZANDEZI TEREZINHA COELHO DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0767, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora IVANI PEREIRA RUSO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MEIRE DE ALENCAR SOARES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0769, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARLÚCIA FERNANDES VALENTE, e adota outras providências.
DECRETO N. 0770, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição à servidora ODALEIA DE FÁTIMA DE FREITAS DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0776, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Torna sem efeito, por Negativa de Registro de Ato Administrativo no TCE-AM, o Decreto n. 0286, de 13 de março de 2018, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor RILDO VIEIRA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0787, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Aposentadoria Compulsória, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0788, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 RETIFICA Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida à servidora RAIMUNDA MARIA DA SILVA XAVIER, e adota outras providências.
DECRETO N. 0789, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 RETIFICA Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida à servidora ROSSICLÉIA DA SILVA MARTINS, e adota outras providências.
