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Decretos 2020
DECRETO N. 0826, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. DESIGNA membro, em substituição, para a composição do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO N. 0837, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA para o Cargo que especifica, no Quadro de Pessoal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO N. 0838, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Proporcionais, à servidora LIDIOMARA DA SILVA BARRETO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0839, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a ELIZABETH BRASIL CARNEIRO FILGUEIRAS, cônjuge e dependente previdenciária de EUDES FERNANDES FILGUEIRAS, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0840, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a NEILA ROSA BATISTA DE ARAÚJO, companheira e dependente previdenciária de CÂNDIDO EZIMAR SILVA DE SOUZA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0841, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA, companheira e dependente previdenciária de RAIMUNDO GERALDO FERNANDES JÚNIOR, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0842, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora JOSENORA FERREIRA DE BRITO GONÇALVES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0843, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora EDNA MARIA DA SILVA MENDONÇA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0844, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, a servidora ROSEANE DE ANDRADE SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0845, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. RETIFICA a Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição concedida à servidora LECI CASTRO DE SOUZA para a modalidade de Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, e adota outras providências.
DECRETO N. 0859, DE 04 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a ELY BATALHA DE SOUZA, filho e dependente previdenciário de JOSÉ MARIA DE SOUZA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0860, DE 04 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a JORGE MULLER AZEVEDO ULEON, RAFAELY AZEVEDO ULEON, EMILLY GABRIELA AZEVEDO ULEON e JANAYNA GOMES ULEON, filhos e dependentes previdenciários, de JORGE EMÍLIO PAIVA ULEON, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0861, DE 04 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora VALDINÉIA VIEIRA DA FONSÊCA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0862, DE 04 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, à servidora LAURICIR MARTINS DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0865, DE 16 DE MARÇO DE 2020. REVISA a Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida ao servidor MANOEL ANTONIO DA SILVA BRUNO, e adota outras providências.
DECRETO N. 0878, DE 16 DE ABRIL DE 2020. RETIFICA a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, concedida à servidora ELY ARAUJO DANTAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 0879, DE 16 DE ABRIL DE 2020. REVISA a Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, concedida à servidora LÉIA CORREA DE OLIVEIRA BRASIL, e adota outras providências.
DECRETO N. 0880, DE 16 DE ABRIL DE 2020. REVISA a Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, concedida à servidora LÉIA CORRÊA DE OLIVEIRA BRASIL, e adota outras providências.
DECRETO N. 0881, DE 16 DE ABRIL DE 2020. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor SEBASTIÃO GUIMARÃES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0882, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor JULIO AUGUSTO FARIAS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0883, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor LINDVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, e adota outras providências.
DECRETO N. 0884, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora CRISTINA FRANCINETE SILVA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 0885, DE 16 DE ABRIL DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a GRACINEY ROSAS DA GAMA, cônjuge e dependente previdenciária de WALTER SOARES GAMA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0886, DE 16 DE ABRIL DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a VALCIMAR DE SOUZA PINHEIRO, companheiro e dependente previdenciário de EUZILENE MOREIRA DA SILVA, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0887, DE 16 DE ABRIL DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a JACÓ DA SILVA LEVY, cônjuge e dependente previdenciário de NEIDE SODRÉ LEVY, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 0916, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora JORGINA FERREIRA MAKLOUF, e adota outras providências.
DECRETO N. 0944, DE 16 DE JUNHO DE 2020. EXONERA do Cargo de Provimento em Comissão que especifica, no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO N. 0945, DE 16 DE JUNHO DE 2020. NOMEIA para o Cargo de Provimento em Comissão que especifica, no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO N. 0996, DE 13 DE JULHO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a INEZ TEREZA FIGUEIREDO MONTEIRO, companheira e dependente previdenciária de SEVERINO PEREIRA DE VASCONCELOS, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1001, DE 20 DE JULHO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a JOÃO DA COSTA XAVIER, JOÃO DA COSTA XAVIER JUNIOR e JULIANNA LOUISE DA SILVA COSTA XAVIER, dependentes previdenciários de SONAIRA TEREZA DA SILVA COSTA XAVIER, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1002, DE 20 DE JULHO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a MARIA DO SOCORRO FURTADO CHAVES, cônjuge e dependente previdenciária de FRANCISCO HOLANDA CHAVES, exservidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.044, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora MARIA RITA PINHEIRO DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.045, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA SANTOS RIBEIRO, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.046, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor CARLOS ALBERTO FEITOSA GIL, e adotaoutras providências.
DECRETO N. 1.047, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, ao servidor GLEI FARIAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.048, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora CILEUZA VIEIRA PENA, e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 1.049, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora ROZIMAR MENEZES DE MENDONÇA , eadota outras providências.
DECRETO N. 1.050, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a ESMERALDA DA SILVA SOUZA , cônjuge edependente previdenciária de ANTONIO TORRES DE SOUZA , ex-servidordesta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.052, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor ALMIR CHAVES COLARES, e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 1.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora SILVANIA DOS SANTOS BALBI, e adotaoutras providências.
DECRETO N. 1.064, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a SILVANIA OLIVEIRA BARRETO DE MORAIS , cônjuge e dependente previdenciária de RAIMUNDO ROMUALDO PEREIRADE MORAIS , ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.065, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a JURANDIR CAMARÃO BRUCE , cônjuge e dependente previdenciário de NEGINA DE FREITAS BRUCE , ex-servidora destamunicipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.066, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS DORES MORAIS LEITE, eadota outras providências.
DECRETO N. 1.077, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a RITA HELENA GOES DE FREITAS , cônjuge e dependente previdenciária de JOSÉ RIBAMAR MARQUES DE FREITAS , ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.078, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE SOUZA FERREIRA, eadota outras providências.
DECRETO N. 1.079, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora RAIMUNDA RODRIGUES DE AMARAL, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.080, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA CAVALCANTEMIQUILES, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.081, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a OSVALDO MONTEIRO DE SOUZA , cônjuge e dependente previdenciário de LAURICIR MARTINS DE SOUZA , ex-servidoradesta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.082, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidor a MARIA LINDALGISA DE SOUZA DELIMA, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.083, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora JULMARA IMBIRIBA PIMENTEL, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.084, DE 01 OUTUBRO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais,à servidora MARIA LEONOR MENEZES DA SILVA, eadota outras providências.
DECRETO N. 1.085, DE 01 OUTUBRO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais,à servidora DARLENE DE MACEDO REIS, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.086, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais,à servidora MARIA DO ROSÁRIO DOLZANE MIQUILES, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.087, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais,à servidora MARIA ALEXANDRINA ARAUJO DASILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.088, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição,a servidora RAIMUNDA FERREIRA RODRIGUES, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.116, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora NORMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.117, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora RITA CORREA DE SOUZA , e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 1.118 DE 09 DE NOVEMBRO 2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição,a servidora ELIZABETH DOS SANTOS SALES, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.119, DE 09 DE NOVEMBRO 2020. REVISA Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição comproventos Integrais, concedida à servidora MERY TANIA DA SILVA SOUZA eadota outras providências.
DECRETO N. 1.120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora INES TEREZA MAGALHAES RIBEIRO , eadota outras providências.
DECRETO N. 1.121, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCEDE Pensão por Morte a JOSE DE SOUZA ALENCAR , cônjuge edependente previdenciário de MARIA ALZIRA RIBEIRO DE SOUZA , ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.122, 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais,ao servidor WALTER DE ALMEIDA FERREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 1.153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA membro do Comitê de Investimento do Instituto Municipal dePrevidência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI
DECRETO N. 1.174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. EXONERA dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica, do quadro de Pessoal do Instituto Municipal de Previdência de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
