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Decretos 2021
DECRETO Nº 014 DE 4 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia para o cargo comissionado de Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência - IMPREVI.
DECRETO Nº 41 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia para os cargos comissionados no Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI.
DECRETO N. 143, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCEDE Pensão por Morte a TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, cônjuge e dependente previdenciária de JOÃO BATISTA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 144, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCEDEPensão por Morte aCARLOS GENESIO MACIEL GAMA, filho e dependente previdenciário deMARIA ANTONIETH SILVA MACIEL, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 144, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCEDEPensão por Morte aCARLOS GENESIO MACIEL GAMA, filho e dependente previdenciário deMARIA ANTONIETH SILVA MACIEL, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 236, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a redação dos Artigos 3º, 4º e 8º, do Decreto nº 373, de 13 de maio de 2013, que trata da criação do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 237, DE 22 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA membro, para a composição do Comitê de Investimentos do InstitutoMunicipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adotaoutras providências.
DECRETO Nº 238, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Define valor da gratificação dos membros do Conselho Municipal de Previdênciasocial – CMPS do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores deItacoatiara - IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO N. 239, DE 23 DE MARÇO DE 2021 CONCEDE Pensão por Morte a VALCINEY PASTOR MENEZES, cônjuge e dependente previdenciário de VANDETE MARIA CARDOSO MENEZES, exservidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 240, DE 23 DE MARÇO DE 2021 CONCEDE Pensão por Morte a VALCINEY PASTOR MENEZES, cônjuge e dependente previdenciário de VANDETE MARIA CARDOSO MENEZES, exservidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 241, DE 23 DE MARÇO DE 2021 CONCEDE Pensão por Morte a IRAN JOSÉ DE CASTRO, cônjuge, e HIAN CARLOS ROMÃO DE CASTRO, filho menor, dependentes previdenciários de MARILIA DA SILVA ROMÃO DE CASTRO, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 263, DE 12 DE ABRIL DE 2021. DESIGNA membro, para a composição do Comitê de Investimentos do InstitutoMunicipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adotaoutras providências.
DECRETO N. 271, DE 27 DE ABRIL 2021. Torna-se sem efeito, o Decreto n.º 0578, de 11 de março de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora IVETE RIBEIRO FARIAS.
DECRETO N. 272, DE 27 DE ABRIL 2021. Torna-se sem efeito, por Negativa de Registro de ato administrativo no TCE-AM,o Decreto nº 0683, de 09 de agosto de 2019, que concedeu AposentadoriaVoluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora SOCORRO MARIAARAÚJO FONSECA.
DECRETO N. 273. DE 27 DE ABRIL DE 2021. CONCEDEpensão por Mortc aANAIAS ARAÚJ0 BEZERRA. cônjuge e dependente previdenciána deEMANUEL ANUNCIAÇÃO FONSECA, ex-sewidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 274, DE 27 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE pensão por Morte a MARIA CELMA FELIX MENDONÇA. cônjuge e dependente previdenciária de EDNO DOS SANTOS CALDEIRA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 275, DE 27 DE ABRIL. DE 2021. CONCEDE pensão por Monte a PAULO GUEDES DE CASTRO, cônjuge e dependente previdenciário de MARIA ALEXANDRINA ARAÚJO DA SILVA, ex servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 276, DE 27 DE ABRIL 2021. CONCEDE Pensão por Morte à JHENNYFER LUNAH PINHEIRO BARBOSA e LOUYSE GABRIELLY PINHEIRO BARBOSA, netas e dependentes previdenciárias, de JANICE DE ABREU BARBOSA, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 277, DE 27 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE pensão por Morte a JANIA MARIA DE SOUZA CASTRO, cônjuge, e JULIE GABRIELE DE SOUZA CASTRO CARVALHO, filha menor, dependentes previdenciários de EMERSON DOS ANJOS CARVALHO, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 278, DE 27 ABRIL DE 2021 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor LUIZ ANTONIO PEREIRA SARAIVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 279, DE 27 ABRIL DE 2021 CONCEDE Aposentadoria por lnvalidez Pemanente, com Proventos Proporcionais, à servidora DEUZIMAR PEIXOTO PEREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 280, DE 27 ABRIL DE 2021 CONCEDE Aposentadoria por lnvalidez Pemanente, com Proventos Proporcionais, à servidora MARIA ROSA BARROS DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 395, DE 27 MAIO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntána por ldade e Tempo de Contnbuição, com Proventos lntegrais, ao servidor VALMIRO DA SILVA DOS SANTOS, e adota outras providências .
DECRETO N. 396, DE 27 DE MAIO DE 2021. CONCEDE Pensão por Morte a ANTONIO BATISTA AFILHADO , cônjuge e dependente previdenciário de MARIA FRANCISCA CARVALHO AFILHADO, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 397, DE 27 DE MAIO DE 2021. CONCEDE pensão por Morte a DAMAZIA DE SOUZA MOREIRA, cônjuge e dependente previdenciária de LUIS OLIVEIRA MOREIRA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 406, DE 04 DE JUNHO DE 2021 DESIGNA membros para a composição do Conselho Fiscal de Previdência - CFP do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO N. 407, DE 04 DE JUNHO DE 2021 DESIGNA membros para a composição do Conselho Municipal de PrevidênciaSocial - CMPS do Instituto Municipal de Previdênciados Servidores doMunicípio de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO N. 425, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE Pensão por Morte a MARIA DE FATIMA AMORM JACOB , cônjuge e dependente previdenciária de ENEDIR AMORIM DA COSTA , ex-servidor destamunicipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 446, DE 30 DE JUNHO 2021. RETIFICA Aposentadoria por ldade e Tempo de contribuição com proventos lntegrais, concedida à servidora CRISTINA FRANCINETE SILVA DA SILVA e adota outras providências.
DECRETO N. 447, DE 30 DE JUNHO 2021. RETIFICA Aposentadoria por ldade e Tempo de contribuição com proventos lntegrais, concedida à servidora EDNA MARIA DA SILVA MENDONÇA e adota outras providências.
DECRET0 N. 464, 27 DE JULH0 DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contribuição, com Proventos lntegrais, ao servidor EVALDO JOSE GOMES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 465, DE 27 DE JULH0 DE 2021 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contribuição, com Proventos lntegrais, à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA ZACARIAS, e adota outras providências.
DECRET0 N. 466, DE 27 DE JULHO 2021 concede aposentadoria voluntária por idade, com provento proporcional ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DOROTEIA DA SILVA DELGADO, e adota outras providências.
DECRETO N. 467, DE 27 JULHO DE 2021 CONCEDE Aposentadoria por lnvalidez Pemanente, com Proventos Proporcionais, ao servidor ROSINALDO DE SOUZA SOARES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 468, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Exonerar a pedido, do cargo comissionado de Diretor Administrativo/Financeiro do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI.
DECRETO Nº 470, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia para cargo comissionado de Diretor(a) Administrativo/Financeiro doInstituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI
DECRETO Nº 471, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. DESIGNA membro, em substituição, para a composição do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI.
DECRETO N. 505, DE 06 DE SETEMBRO 2021 Concede Aposentadoria Voluntária por ldade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor FRANCISCO BENEVIDES FREITAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 506, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE Pensão por Morte a LUIZ CARMO DE SOUZA DOS SANTOS, cônjuge e dependente previdenciário de MARIA JEANE GOMES DOS SANTOS, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 507. DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE pensão por Morte a RAIMUNDO JOSÉ DE CAMPOS, cônjuge e dependente previdenciário de MATILDE DE ALBUQUERQUE CAMPOS, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 508, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE pensão por Morte a WANDERLUCIE DA COSTA PRESLEY DE ALMEIDA. cônjuge, e WENDY RHEBEKA DA COSTA PRESLEY DE ALMEIDA, filha menor, dependentes previdenciárias de ROBERTO NEVES DE ALMEIDA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências
DECRETO N. 530, DE 11 DE OUTUBR0 DE 2021. CONCEDE Pensão por Morte à ABDUL BADY BACRY NETO, filho e dependente previdenciário, de ABDUL BADY BACRY FILHO, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 531, DE 11 DE 0UTUBRO DE 2021 Concede Aposentadoria Voluntária por ldade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora ROSILENE BARBOSA MARTINS, e adota outras providências.
DECRETO N. 532, DE 11 DE OUTUBR0 DE 2021 CONCEDE Aposentadoria Voluntána por ldade e Tempo de Contnbuição, com Proventos lntegrais, à servidora ANTONIA MARIA DA COSTA ABREU, e adota outras providências.
DECRETO N. 533, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contnbuição, com Proventos lntegrais, à servidora AUREA LIGIA NEVES ROCIIA, e adota outras providências.
DECRET0 N. 534, DE 11 DE 0UTUBR0 DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contribuição, com Proventos lntegrais, ao servidor EDIVALDO DOS ANJOS SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 535, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor ANA LEIDE DE SOUZA MENEZES, e adota outras providências.
DECRETO N. 536, DE 11 DE OUTUBR0 DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntána por ldade e Tempo de Contribuição, com Proventos lntegrais, ao servidor ARLENE DA SILVA COSTA DE CASTRO, e adota outras providências.
DECRETO N. 537, DE 11 DE 0UTUBRO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contnbuição, com Proventos lntegrais, ao servidor MARIA SUELY FRANÇA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRET0 N. 538, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntána por ldade e Tempo de Contribuição, com Proventos lntegrais, ao servidor RAIMUNDA NONATA MESQUITA, e adota outras providências.
DECRETO N. 539, DE 11 DE 0UTUBRO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contribuição, com Proventos lntegrais, ao servidor RAIMUNDA VIANA VASCONCELOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 540, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Concede Aposentadoria Voluntária por ldade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE NAZARE CALVALCANTE MONTEIRO, e adota outras providências.
DECRETO N. 541, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor DALMIRA BATISTA FARIAS, e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 542, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora ROCILENE MELO DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 543, DE 13 DE OUTUBR0 DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contribuição, com Proventos lntegrais, ao servidor ROSANA CANSIO DA SILVA, e adota outras providências.
DECRET0 N. 544, DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2021 Concede Aposentadoria Voluntária por ldade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, à servidora OLINDA RODRIGUES DE VASCONCELAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 618, DE 19 DE NOVEMBRO 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor CANDIDA FRANÇA BEZERRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora FRANCILENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA , e adota outras providências.
DECRETO N. 620, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor MARIA MADALENA CALDAS GLORIA, eadota outras providências.
DECRETO N. 621, DE 19 DE NOVEMBRO 2021. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, e adota outras providências.
DECRETO N. 622, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora WALDERLY CALISTO BARROS , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 623, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora LINDOMAR SILVA DE MACEDO , eadota outras providências.
DECRETO N. 624, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE Pensão por Morte a NAIR DA SILVA COSTA, cônjuge e dependente previdenciária de BENTO PEREIRA DA COSTA, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 661, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DESIGNA membro, para a composição do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO Nº 671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE Pensão por Morte a LUIZ LOUREMBERG FERREIRA DE ALBUQUERQUE, cônjuge, e LUIZ FELIPE CRUZ DE ALBUQUERQUE, filho menor, dependentes previdenciários de JOCIMARA FERREIRA DA SILVA CRUZ DE ALBUQUERQUE, ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 672, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA REBELO, e adota outras providências.
