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Decretos 2022
DECRETO N. 050, DE 25 DE FEVEREIRO 2022 Concede Pensão por Morte a JULIO CÉSAR NOGUEIRA BATISTA, ARON LUCAS NOGUEIRA BATISTA, JONISON SENA BARISTA E YASMIM BIANCA BARRETO DE MORAES cônjuge e dependentes previdenciários de ROSEANDRA NOGUEIRA MORAES ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providencias.
DECRETO Nº 079, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Exonera a pedido do cargo comissionado de Assessor(a) Jurídico, Símbolo CC2,junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara –IMPREVI, e adota outras providências .
DECRETO Nº 107, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora MARIA VALDERIZA SOUZARODRIGUES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 108, DE 04 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora JOAQUINA DE FREITAS ARAÚJO GARCIA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 04 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE Pensão por Morte a LEOMAR NASCIMENTO DE QUEIROZ ,dependente previdenciário de ISABEL NASCIMENTO DE QUEIROZ , ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE Pensão por Morte a LEOMAR NASCIMENTO DE QUEIROZ ,dependente previdenciário de ISABEL NASCIMENTO DE QUEIROZ , ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 112, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre reversão de aposentadoria por invalidez, e adota outrasprovidências .
DECRETO Nº 141, DE 16 DE MAIO DE 2022. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora LENICE DE SOUZA CUNHA , e adota outras providências.
DECRETO No 142, DE 18 DE MAIO DE 2022. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora IRACEMA VIEIRA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 143, DE 18 DE MAIO DE 2022. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora CLAETE VASCONCELOS DOS SANTOS , e adota outras providências.
DECRETO Nº 144, DE 19 DE MAIO DE 2022. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora JUANIZE DA SIVA FARIAS , e adota outras providências.
DECRETO Nº 192, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia para o do cargo comissionado de Assessor(a) Jurídico, Símbolo CC2,junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara –IMPREVI, e adota outras providências .
DECRETO Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2022 Exonera ocupantes de cargos comissionados no Instituto Municipal dePrevidência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outrasprovidências.
DECRETO Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2022 Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão no InstitutoMunicipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adotaoutras providências.
DECRETO Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora FRANCISCA ROSA FERREIRA DA COSTA , e adota outras providências.
DECRETO Nº 196, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor ERASMO BARBOSA REIS, e adota outras providências .
DECRETO Nº 197, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora HELDENIRA ROLIM DE CASTRO , e adota outras providências.
DECRETO Nº 198, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, SEM PARIDADE à servidora MARIA ALICE PRAZERESDOS SANTOS , e adota outras providências.
DECRETO Nº 199, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora TANIA REGIA CANTUARIO , e adota outras providências .
DECRETO Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais sem paridade, à servidora MARLUCE DA SILVA FERNANDES, e adota outras providências.
DECRETO Nº. 201, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora SOLANGE CASTRO COSTA , e adota outrasprovidências.
DECRETO Nº 202, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, com PARIDADE e Provento INTEGRAL, ao servidor CLAUDIO BARBOSA MARTINS, e adota outras providências.
DECRETO Nº 203, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora DILCE MONTEIRO VASCONCELOS, e adota outras providências.
DECRETO Nº 204, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora MARIA CREUZA LIMA RODRIGUES , eadota outras providências.
DECRETO Nº 205, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora PAULO TITO BARBOSA DE MORAES, eadota outras providências.
DECRETO Nº 206, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora ERNANDO MEDEIROS SIMAS, e adotaoutras providências.
DECRETO Nº 207, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, ao servidora FRANCISCA BELEM GOMES, e adotaoutras providências.
DECRETO Nº 208, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais e paridade aos servidores da ativa, à servidora DELCILANE REIS DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 209, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MARQUES GUIMARÃES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 210, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora WALDENICE DA CUNHA MAIA, e adotaoutras providências .
DECRETO Nº 211, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora MARIA CLARA MOREIRA DA SILVAGOMES , e adota outras providências.
DECRETO Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com ProventosProporcionais, à servidora WAGDA GOMES DE AZEVEDO ROCHA , e adotaoutras providências.
DECRETO Nº 213, DE 01 DE JULHO DE 2022 RETIFICA Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora DALVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, eadota outras providências.
DECRETO Nº 214, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora ROBERTO VIEIRA ANDRADE, e adotaoutras providências.
DECRETO Nº 215, DE 01 DE JULHO DE 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, ao servidor JOSE CRISTOVAM SILVA DE ARAUJO, e adota outras providências
DECRETO Nº 216, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora SOCORRO ALMEIDA MARQUES , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 270, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor CARLOS PALMEIRA CAMPOS , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Pensão por Morte a RAVENEL GLEYSON BEZERRAVASCONCELOS filho e dependente previdenciária de KENUSSI BATISTABEZERRA , ex-servidora desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora KÁTIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora EDIVALDA DA COSTA DE CASTRO , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ANA SÉRGIA GAMA FERNANDES CARLOS, e adota outras providências.
DECRETO N. 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE Pensão por Morte a MARINETE FERREIRA CHAVES, (cônjuge), PRISCILA FERREIRA CHAVES, (Filha) e LÍDIA FERREIRA CHAVES (Filha), dependentes previdenciárias de PAULO SERGIO AZEVEDO CHAVES, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 279, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 RETIFICA Pensão por Morte a DELSON CORREA DE SOUZA, filho e dependente previdenciário de MANOEL MARQUES DE SOUZA , ex-servidor destamunicipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora FRANCINETH ANDRADE PRADO , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 281, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora DORALICE PEREIRA DE SOUZA , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 282, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Pensão por Morte a MARIA EDUARDA ISIS COSTA filha e dependente previdenciária de SUELEN MAIA DA COSTA , ex-servidora destamunicipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 283, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora TEREZINHA DE OLIVEIRA RODRIGUES , eadota outras providências.
DECRETO N. 284, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora CLAUDIA GONÇALVES FREIRE , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 285, DE 29 DE AGOSTO 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora JANICE DE CASTRO, e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 286, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora CARLOS PALMEIRA CAMPOS , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 294, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA ocupante de cargo comissionado no Instituto Municipal dePrevidência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI.
DECRETO N. 317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE Pensão por Morte a MARIA DO ROSÁRIO BATISTA FRANÇA (Esposa), dependente previdenciária de MÁBIO FRUTUOSO DE FRANÇA, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 318, DE 07 DE OUTUBRO 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALENCARRIBEIRO, e adota outras providências.
DECRETO N. 373, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE Pensão por Morte a RONALD SILVEIRA DUARTE (Esposo), dependente previdenciário de AUDINEA RODRIGUES DOS SANTOS DUARTE, ex-servidora falecida desta municipalidade,
DECRETO N. 374, DE 07 DE DEZEMBRO 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA MARIA MATOS DACOSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 394, DE 28 DE DEZEMBRO 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora RAIMUNDA ELIAS DE SOUZA, e adotaoutras providências.
DECRETO N. 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor MOACIR JOSE DE SOUZA , e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 396, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor EDILSON IRAN NOGUEIRA SANTANA , eadota outras providências.
DECRETO N. 397, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MIRAMAR DOS SANTOS LUCAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora MARIA LINECY FERREIRA SABINO , eadota outras providências.
DECRETO N. 399, DE 28 DE DEZEMBRO 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, ao servidor JURANDIR CAMARÃO BRUCE, e adotaoutras providências.
DECRETO N. 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais-Média, SEM PARIDADE à servidora FRANCISCA DESOUZA LIMA , e adota outras providências.
DECRETO N. 401, DE 28 DE DEZEMBRO 2022 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora FLORACY BARRETO DIAS, e adota outras providências.
