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Decretos 2023
DECRETO N. 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE Pensão por Morte a RINALDO CARLOS ROMÃO MAIA (Cônjuge), dependente previdenciário de REIJANE RODRIGUES FERNANDES, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 027, DE 23 DE JANEIRO 2023 Concede Aposentadoria Compulsória por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, ao servidor RAIMUNDO VALENDO DE MORAES, eadota outras providências.
DECRETO N. 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE Pensão por Morte a MADER MAX ALCANTARA DA SILVA(Conjuge), dependente previdenciário de EDILA DA SILVA RAMOS , ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 061, DE 17 DE FEVEREIRO 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora MARINETE SOUZA DA SILVA NUNES , eadota outras providências.
DECRETO N. 062, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora MARIZA VINHOTE SILVEIRA , e adota outras providências.
DECRETO N. 063, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor SEBASTIAO NUNES DA SILVA , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProvento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor EVANDRO DAGRANA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 065, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Aposentadoria Voluntária POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, com PARIDADE e Provento INTEGRAL, ao servidor RAIMUNDO FELIPE MARQUES, e adota outras providências.
DECRETO N. 082, DE 03 DE MARÇO DE 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor LUIZ HENRIQUE BARROS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 083, DE 03 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ CHAVES PENA, e adota outras providências.
DECRETO N. 084, DE 03 DE MARÇO 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora ALCIMÁRIO GRANA DA SILVA, e adotaoutras providências.
DECRETO N. 085, DE 03 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora ZILMA MARIA DA SILVA , e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 086, DE 03 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, à servidora TERESINHA DE JESUS SILVEIRA DIAS , eadota outras providências.
DECRETO N. 087, DE 03 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE Pensão por Morte a IZAURINA RODRIGUES DE SOUZA(Cônjuge), dependente previdenciário de CARLOS GUERREIRORODRIGUES , ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 088, DE 03 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE Pensão por Morte a SELMA MIRANDA DE CARVALHO (Cônjuge), dependente previdenciário de HELTON VIEIRA DE CARVALHO, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 160, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, a servidora MONICA MARIA LOPES DE SOUZA , e adotaoutras providências .
DECRETO N. 161, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora FLORACY BARRETO DIAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 162, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor ZULMA DE NAZARE RIBEIRO LEMOSFERNANDES , e adota outras providências.
DECRETO N. 163, DE 14 DE ABRIL 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR DOS SANTOS ALVES, e adotaoutras providências.
DECRETO N. 164, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor LUDIMAR FERREIRA DO REGO , e adotaoutras providências.
DECRETO N. 165, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE Pensão por Morte a LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (Filho menor de 21 anos)), dependente previdenciário de LAURO DA SILVAOLIVEIRA , ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 204, DE 29 MAIO DE 2023. CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com Proventos Integrais, ao servidor EDMILSON TAVARES REBOUÇAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 205, DE 29 DE MAIO 2023. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional aoTempo de Contribuição, a servidora RAIMUNDO PINHEIRO, e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 206, DE 29 DE MAIO 2023. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor RAIMUNDO PEDRO MARTINS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 207, DE 29 DE MAIO 2023. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, VERA LÚCIA PENA BARROS , e adota outras providências.
DECRETO N. 208, DE 29 DE MAIO DE 2023. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA DE ARAÚJO DANTAS, e adota outras providências.
DECRETO N. 230, DE 12 DE JUNHO 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CLÉIA RAMOS PEREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 231, DE 12 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE Pensão por Morte a GERALDO BATISTA DOS SANTOS(Cônjuge), dependente previdenciário de MARIA DIVALDA PEREIRASANTOS , ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 232, DE 12 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora REGINA PAIVA PIMENTEL, e adota outras providências.
DECRETO N. 233, DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE Pensão por Morte a SAMMUEL VICTOR PEREIRA DE LIMA E EMMANUEL VICTOR PEREIRA DE LIMA (Filhos menores de 21 anos)), dependentes previdenciários de ROSINALDO JOSÉ BARROS DE LIMA, exservidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 234, DE 12 DE JUNHO 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor RUY PEREIRA APARÍCIO , e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 235, DE 12 DE JUNHO 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, comProventos Integrais, ao servidor ONILDES LIMA MARQUES , e adota outrasprovidências.
DECRETO N. 432, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Integrais, ao servidor EUDER ALVES EHM, e adota outras providências.
DECRETO N. 433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora SIMONILDES MENDONÇA DA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO N. 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora DAVINA AMAZONAS BERGE, e adota outras providências.
DECRETO N. 435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, sem paridade, à servidora TEREZINHA MENEZES FILHA COELHO, e adota outras providências.
DECRETO N. 476, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora Eudenira França de Lima,, e adota outras providências.
DECRETO N°. 477, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora HOZANA MAIA DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N°. 478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N°. 479, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora JOBEDE BRAGA DE MENEZES, e adota outras providências.
DECRETO N°. 480, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA MARLY MATOS XAVIER, e adota outras providências.
DECRETO N. 507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA DUTRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 509, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. PRORROGA designação de membros do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
