Atuais
DECRETO Nº 140-2025 - DESIGNA membros para a composição do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 141-2025 - DESIGNA membros para a composição do Conselho Municipal de Previdência Social - CMPS do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 245-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a MARIA CLAETE SILVA DOS SANTOS (Cônjuge), dependente previdenciário de LAZIR FERREIRA DOS SANTOS, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 264-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a seu cônjuge NILSON DA SILVA BENTES e filhos menores ISABELLE DE SOUZA BENTES e FELIPE DE SOUZA BENTES dependentes previdenciários da senhora LUSSANDRA DE SOUZA BENTES, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 282-2025 - NOMEIA para o cargo comissionado de Diretor Previdenciário no Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI.
DECRETO Nº 320-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidor ERIVELTO MARTINS PALMEIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 321-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidor FRANCISCO FARIAS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 322-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora JACINEIA MARIA GADELHA MENDONÇA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 323-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidor LÁZARO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 324-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a sua companheira MARIA JUCILENE MONTEIRO DA CRUZ dependente previdenciária do senhor JOÃO BOSCO MARQUES DE FEITAS, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 325-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a ROSILENE DA SILVA MARQUES (Cônjuge), dependente previdenciário de ONILDES LIMA MARQUES, exservidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 354-2025 - Torna-se Nulo, por Decisão exarada pela Primeira Câmara do TCE-AM, o Decreto Nº 035, de 30 de janeiro de 2024, que concedeu a Aposentadoria do Idade e Tempo de Contribuição à Sra. SHIRLEY BARRETO MOREIRA
DECRETO Nº 393-2025 - Torna-se Nulo, por Decisão exarada pela Primeira Câmara do TCE-AM, o Decreto Nº 157, de 03 de outubro de 2011, que concedeu a Aposentadoria por Idade à Sra. SILVIA DE SOUZA FILGUEIRAS.
DECRETO Nº 413-2025 - Torna-se Nulo, por Decisão exarada pela Segunda Câmara do TCE-AM, o Decreto Nº 176, de 28 de março de 2024, que concedeu a Aposentadoria do Idade e Tempo de Contribuição à Sra. MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DE MORAES.
DECRETO Nº 414-2025 - RETIFICA a pensão da Sra. RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA, cônjuge e dependente previdenciária de MANUEL COLARES DA SILVA ex-servidor aposentado, falecido e adota outras providências
DECRETO Nº 432-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 433-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a BRUNO SAMPAIO SANT’ANNA, companheiro e dependente previdenciário de KELLY CRISTINA LOPES DA SILVA, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 434-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora WALDEMARINA PASCOAL MENEZES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 435-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora ROSIMILDES GALVÃO VIEIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 436-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora WALDEMIRA DE SOUZA SABINO, e adota outras providências.
DECRETO Nº 437-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora CHEILA MARIA MAIA MARTINS, e adota outras providências.
DECRETO Nº 438-2025 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, sem paridade, a servidora ADEVALDA ULEON DE OLIVEIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 439-2025 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, sem paridade, a servidora IVANILDE BARBOSA NOGUEIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 441-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a JONH ROBERT TAKETOMI ROMERO, cônjuge e dependente previdenciário de SANDRA MARIA RODRIGUES TAKETOMI, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 442-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora ANDRINA DOS SANTOS SILVA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 443-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora EDNA DOS SANTOS CALDAS, e adota outras providências
DECRETO Nº 444-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora WANDERLEIA DA COSTA PRESLEY, e adota outras providências.
DECRETO Nº 445-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora MARIA ROSANEI RAMOS DE LIMA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 547-2025 - Torna-se Nulo, por Decisão exarada pela Primeira Câmara do TCE-AM, o Decreto Nº 173, de 28 de março de 2024, que concedeu a Aposentadoria do Idade e Tempo de Contribuição ao Sr. LUIZ RAMOS DA SILVA.
DECRETO Nº 554-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora EDILENE VIEIRA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 555-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora EDILIA CALDAS DE MENEZES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 556-2025 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES RODRIGUES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 557-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora SULAMITA RODRIGUES GOMES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 558-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora ZELMA BARBOSA PAULINO, e adota outras providências.
DECRETO Nº 559-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidor ANTONINO CARLITO CANTUÁRIO BARROS, e adota outras providências.
DECRETO Nº 560-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora CLÉA MARIA LOBÃO REBELO, e adota outras providências.
DECRETO Nº 561-2025 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, sem paridade, a servidora MARIA LUCILENE AMAZONAS ROQUE, e adota outras providências.
DECRETO Nº 574-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a seu cônjuge ALCIMAR VALENÇA CARVALHO dependente previdenciário da senhora MARIA VALDETE LIMA DA FONSECA, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 614-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidor ADEILSON NUNES DE MORAIS, e adota outras providências.
DECRETO Nº 616-2025 - Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora EUCIRENE FRANÇA ROLIM DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 617-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora MARIZANGELA SABOIA DE LIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 618-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora VERILENA AGUI
DECRETO Nº 620-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora JORGETE PEIXOTO LUCAS, e adota outras providências.
DECRETO Nº 621-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA ROSINEIDE RODIGUES DE ALMEIDA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 622-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a IRENE BORGES DE ARAUJO (Companheira), dependente Previdenciário de VALDEMIR RIBEIRO FERNANDES, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 623-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora RAQUEL PRESTE VIEIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 624-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Provento Integral, à servidora ROSANGELA PEREIRA CORDOVIL, e adota outras providências.
DECRETO Nº 625-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora SINTIA AMORIM JACOB, e adota outras providências.
DECRETO Nº 649-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora JUCICLÉIA FARIAS DE OLIVEIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 651-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor OTÁVIO PEREIRA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 652-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora ROSEMARY GAMA MENEZES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 654-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora LUCIANA MARINHO DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 655-2025 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Integral ao Tempo de Contribuição, sem paridade, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NOBRE PESSOA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 656-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA SIMÕES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 657-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MONICA MICHELE ROSAS RIBEIRO, e adota outras providências.
DECRETO Nº 658-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidor PEDRO MORAES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 708-2025 - TORNA-SE NULO DECRETO 255 de 01.04.2025 passa a viger os efeitos do Decreto Nº481, DE 01.08.2024 de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a INEZ TEREZA FIGUEIREDO MONTEIRO, e adota outras providências.
DECRETO Nº 709-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora ALCILENE MARIA DOS SANTOS GARCIA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 710-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora ANA MARIA LOPES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 711-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora MARIA FRANCINETE DE SOUZA COSTA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 712-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora ZULEIDE GLÓRIA VIANA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 713-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora ANA RITA CARLOS ALVES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 714-2025 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Integral, Base de cálculo à média de 80% das maiores remunerações, sem paridade, à servidora ENEDILZA MORAES MOREIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 715-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora HELENA ALFAIA MATOS, e adota outras providências.
DECRETO Nº 717-2025 - CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MERY JANE PENA RIBEIRO, e adota outras providências.
DECRETO Nº 718-2025 - CONCEDE Pensão por Morte a MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA Cônjuge e dependente previdenciário de RAIMUNDO PEDRO MARTINS DA SILVA, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 726-2025 - Torna-se Nulo, por Decisão exarada pela Primeira Câmara do TCE-AM, o Decreto Nº 533, de 13 de setembro de 2024, que concedeu a Aposentadoria do Idade e Tempo de Contribuição à Sra. ROBERTA GUIMARÃES DE ALMEIDA
DECRETO Nº 727-2025 - RETIFICA a pensão por Morte a DANILO GUIMARÃES DA SILVA, companheiro e dependente previdenciário de SANDRA MARIA BATISTA SOARES, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
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