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Decretos 2024
DECRETO N. 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE Pensão por Morte a JOSÉ CRISTOVAM SILVA DE ARAÚJO (Cônjuge), e dependente previdenciário de MARIA DAS DORES PESSOA DA SILVA, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N° 034, DE 30 DE JANEIRO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ ANTONIO NUNES DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N. 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora SHIRLEY BARRETO MOREIRA, e adota outras providências.
DECRETO N. 036, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a MARIA AUXILIADORA DA COSTA SILVA, cônjuge e dependente previdenciária de ALTINO GOMES DA SILVA, exservidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N. 037, DE 30 DE JANEIRO 2024 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, Sem paridade, a servidora IZA MARIA BELLO MARINHO, e adota outras providências.
DECRETO N. 038, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora ESMERALDA DE SOUZA VIEIRA, e adota outras providências.
DECRETO N° 039, DE 30 DE JANEIRO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidor EDSON ALMEIDA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N° 117, DE 07 DE MARÇO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora EDINETE DE NAZARE VALENTIM, e adota outras providências.
DECRETO N° 118, DE 07 DE MARÇO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora MARIA AUXILIADORA SOUZA DE MIRANDA, e adota outras providências.
DECRETO N° 119, DE 07 DE MARÇO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIRA FREIRE, e adota outras providências.
DECRETO N° 173, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor LUIZ RAMOS DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N° 174, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora TEREZA VIEIRA DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N° 175, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora ELEISE MOREIRA MORAES, e adota outras providências.
DECRETO N° 176, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DE MORAES, e adota outras providências.
DECRETO N° 177, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora ROSANE PANTOJA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N° 178, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora JANNES MARY MUNIZ RABELO, e adota outras providências.
DECRETO N° 179, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a LINDBERG DE OLIVEIRA RODRIGUES, cônjuge e dependente previdenciário de LAURENICE FLORENCIO RODRIGUES, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 193, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Exonera do cargo comissionado que especifica, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e adota outras providências.
DECRETO Nº 197, DE 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera do cargo comissionado de Diretora Presidente do Instituto Municipal de Previdência - IMPREVI.
DECRETO Nº 200, DE 09 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para o cargo comissionado de Diretora Presidente do Instituto Municipal de Previdência - IMPREVI.
DECRETO Nº 201, DE 09 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para o cargo comissionado de Diretora Presidente do Instituto Municipal de Previdência - IMPREVI.
DECRETO Nº 222, DE 22 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA membro, em substituição, para a composição do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO Nº 249, DE 7 DE MAIO DE 2024. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora EUNICE MARIA NEVES MIRANDA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 250, DE 7 DE MAIO DE 2024. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora SANDRA DE SOUZA MARQUES, e adota outras providências.
DECRETO Nº 251, DE 7 DE MAIO DE 2024. CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS TROVÃO, e adota outras providências.
DECRETO Nº 252, DE 7 DE MAIO DE 2024. CONCEDE Pensão por Morte a CLÀUDIO JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, cônjuge e dependente previdenciário de JANICE DE CASTRO, exservidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 278, DE 29 DE MAIO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a IVANILDO BARBOSA NOGUEIRA, cônjuge e dependente previdenciário de MARIZETE PEREIRA GRANA, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 370, DE 06 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora NILZA PEIXOTO FERREIRA, e adota outras providências.
DECRETO Nº 371, DE 03 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora VALDIZIA MARIA VERÇOSA GONZAGA, e adota outras providências.
DECRETO N° 372, DE 17 DE JUNHO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA LÚCIA DE ARAÚJO OZAKI, e adota outras providências.
DECRETO N° 373, DE 17 DE JUNHO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora JULIANA DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N° 374, DE 17 DE JUNHO 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora ANA LEILA RODRIGUES DE SOUZA, e adota outras providências.
DECRETO N° 375, DE 17 DE JUNHO 2024 CONCEDE Pensão por Morte a MARLENE SANTOS OLÍMPIO, cônjuge e dependente previdenciária de FRANCISCO DE OLIVEIRA OLÍMPIO, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 393, DE 02 DE JULHO DE 2024. Exonera do cargo comissionado que especifica, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e adota outras providências.
DECRETO Nº 394, DE 02 DE JULHO DE 2024. Exonera do cargo comissionado que especifica, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e adota outras providências.
DECRETO Nº 395, DE 02 DE JULHO DE 2024 Nomeia ao cargo comissionado que especifica, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e adota outras providências.
DECRETO Nº 396, DE 02 DE JULHO DE 2024 Nomeia ao cargo comissionado que especifica, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e adota outras providências.
DECRETO Nº 422, DE 02 DE JULHO DE 2024 DESIGNA membro, em substituição, para a composição do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO N° 449, DE 02 DE JULHO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, Sem Paridade à servidora MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO ANDRADE SOLIMÕES, e adota outras providências.
DECRETO N° 450, DE 02 DE JULHO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora VILMA CÉLIA CANELA LIMA, e adota outras providências.
DECRETO N° 451, DE 02 DE JULHO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora VANUSA VIANA DE FREITAS, e adota outras providências
DECRETO N° 479, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora WALDEMARA CARVALHO XAVIER, e adota outras providências.
DECRETO N° 480, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA VALDINA SIRIA DA SILVA, e adota outras providências.
DECRETO N° 481, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora INEZ TEREZA FIGUEIREDO MONTEIRO, e adota outras providências
DECRETO N° 482, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PRESTE DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N° 483, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora MARIA JOSIMAR ROLIM FERNANDES, e adota outras providências.
DECRETO N° 484, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora ANA LÚCIA SANTOS DE CASTRO, e adota outras providências.
DECRETO N° 485, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, Sem paridade, a servidora SÔNIA MARIA OLIVEIRA MARTINS, e adota outras providências.
DECRETO N° 530, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, à servidora MARIANA MIRETA RABELO DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N° 531, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora GENA MARLA RIBEIRO PAIVA, e adota outras providências.
DECRETO N° 532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora MARLENE ALVEZ CRUZ, e adota outras providências.
DECRETO N° 533, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora ROBERTA GUIMARÃES DE ALMEIDA, e adota outras providências.
DECRETO N° 570, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICA a aposentadoria do Sr. LINDBERG DE OLIVEIRA RODRIGUES, ex-servidor desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N° 571, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Torna-se Nulo, por Decisão exarada pela Primeira Câmara do TCE-AM, o Decreto Nº 277, de 27 de abril de 2021, que concedeu a Pensão por morte a Sra. Jania Maria de Souza Castro e sua filha menor Julie Gabriele de Souza Castro de Carvalho, dependentes previdenciárias do Ex-servidor falecido EMERSON DOS ANJOS CARVALHO
DECRETO N° 572, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor ROSEMILDO GAMA DE MENEZES, e adota outras providências.
DECRETO N° 573, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora ROSINEI DA SILVA SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N° 574, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, ao servidor ERNESTO SANCHES BATISTA, e adota outras providências.
DECRETO N° 575, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, sem paridade, proporcional a média das 80% das maiores remunerações , a servidora ANA MARIA LOPES, e adota outras providências.
DECRETO N° 576, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria por Invalidez Permanente, com paridade e Provento Integral, ao servidor GEROCÍLIO DA SILVA RAMOS, e adota outras providências.
DECRETO N° 577, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a ADRIANA PAULA FARIAS e filhos menores GUSTAVO BERNARDO FARIAS COUTINHO e JOSÉ BENJAMIN FARIAS COUTINHO, companheira e dependentes previdenciários de MANOEL DA ENCARNAÇÃO COUTINHO, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N° 578, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA, cônjuge e dependente previdenciária de MANUEL COLARES DA SILVA, ex-servidor aposentado, falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N° 605, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICA a pensão da Sra. RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA, cônjuge e dependente previdenciária de MANUEL COLARES DA SILVA ex-servidor aposentado, falecido e adota outras providências.
DECRETO N° 611, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição, sem paridade, a servidora HELIANA ANDRADE SOARES, e adota outras providências
DECRETO N° 612, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, a servidora FRANCESMARY ROSAS DOS SANTOS, e adota outras providências.
DECRETO N° 613, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, ao servidorMARIO ALBERTO ARAÚJO TROVÃO, e adota outras providências.
DECRETO N° 614, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Paridade e Proventos Integrais, à servidora ROZANGELA CORREA DE MACEDO, e adota outras providências.
DECRETO N° 616, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a ERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA PENA, companheiro e dependente previdenciário de ALCILENE VIANA DA SILVA, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N° 617, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a ERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA PENA, companheiro e dependente previdenciário de ALCILENE VIANA DA SILVA, ex-servidora falecida desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N° 618, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a ROSEMELCK SERRÃO BRASIL e MELCHISEDECK BRASIL SOUZA, esposa e filho menor, dependentes previdenciários de SANYO SILVA SOUZA, ex-servidor falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO N° 619, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE Pensão por Morte a YOLANDA MORAES PANTOJA, cônjuge e dependente previdenciária de RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR, exservidor aposentado, falecido desta municipalidade, e adota outras providências.
DECRETO Nº 681, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica, do quadro de Pessoal do Instituto Municipal de Previdência de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
DECRETO Nº 682, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica, do quadro de Pessoal do Instituto Municipal de Previdência de Itacoatiara – IMPREVI, e adota outras providências.
