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Decretos 2017
Decreto Nº 021/2017 - Designa membros para a composição do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
Decreto Nº 022/2017 - Altera o artigo 4º do Decreto n. 307, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre a formação do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências.
Decreto Nº 030/2017 - Retifica a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, concedida à servidora LAUDECY MARTINS PALMEIRA e adota outras providências.
Decreto Nº 031/2017 - Concede Pensão por Morte ao Senhor JACKSON ALMADA DE PAULA, dependente previdenciário de BARTIRA SANTOS DE PAULA, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 033/2017 - Designa membros para a composição do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Itacoatiara – IMPREVI.
Decreto Nº 034/2017 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão que especifica, do Quadro de Pessoal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI.
Decreto Nº 035/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor ROOSEVELT ESTEVES ONETY, e adota outras providências.
Decreto Nº 036/2017 - Concede Pensão por Morte ao Senhor HUMBERTO DA SILVA AMAZONAS, dependente previdenciário de MARIA ZELINA LEITÃO AMAZONAS, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 059/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contriuição a Senhora MARLENE SANTOS OLIMPIO e adota outras providências.
Decreto Nº 060/2017 - Concede Pensão por Morte a VALDELIZ DE OLIVEIRA LOPES e MARIALVA QUEIROZ DE ANDRADE, dependentes previdenciárias de JOSE FERNANDES DE ANDRADE NETO, ex-servidor desta Municipalidade.
Decreto Nº 084/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora RAIMUNDA ALMEIDA DE ARAUJO, e adota outras providências.
Decreto Nº 085/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor PAULO AUGUSTO GARCIA REIS, e adota outras providências.
Decreto Nº 086/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora ANGELA MARIA SOUZA DA SILVA, e adota outras providências.
Decreto Nº 087/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA, e adota outras providências.
Decreto Nº 088/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora DEONILA MARIA LIMA FERNANDES, e adota outras providências.
Decreto Nº 098/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora CORINA FREITAS DE ARAUJO, e adota outras providências.
Decreto Nº 099/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ALDEZIR MARTINS MICHILES, e adota outras providências.
Decreto Nº 100/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, e adota outras providências.
Decreto Nº 101/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MIOZOTE DO SOCORRO COSTA MAIA DA SILVA, e adota outras providências.
Decreto Nº 102/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora ZILMAR CASTRO SILVA DE MATOS, e adota outras providências.
Decreto Nº 103/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA NASCIMENTO, e adota outras providências.
Decreto Nº 104/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição, a servidora JOSENETH MENDES DO NASCIMENTO BATISTA, e adota outras providências.
Decreto Nº 105/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora DELCILENE FARIAS DOS SANTOS, e adota outras providências.
Decreto Nº 106/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor EDSON FERREIRA MAKLOUF, e adota outras providências.
Decreto Nº 107/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor WALTER JOSE ALFAIA, e adota outras providências.
Decreto Nº 108/2017 - Concede Pensão por Morte aos Senhores MILTON JOSE CARVALHO DE SOUZA, cônjuge e WILLIAM BRENO PONTES DE SOUZA, filho, dependente previdenciário de MARIA DAS DORES PONTES DE SOUZA, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 109/2017 - Concede Pensão por Morte aos Senhores MILTON JOSE CARVALHO DE SOUZA, cônjuge e WILLIAM BRENO PONTES DE SOUZA, filho, dependente previdenciário de MARIA DAS DORES PONTES DE SOUZA, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 110/2017 - Concede Pensão por Morte a Senhora MARIA MADALENA SILVA DE SOUZA, companheira, dependente previdenciária de CIDOMAR SILVA DOS SANTOS, ex-servidor desta Municipalidade.
Decreto Nº 111/2017 - Designa membros para a composição do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Insituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI e adota outras providências.
Decreto Nº 122/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora VALDECI CALIXTO BARROS, e adota outras providências.
Decreto Nº 123/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora DARCYLENE DO SOCORRO MACÊDO ALVES, e adota outras providências.
Decreto Nº 125/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA JOSÉ DE LIRA PONTES, e adota outras providências.
Decreto Nº 126/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor RENATO DO ROSÁRIO NELSON DE OLIVEIRA, e adota outras providências.
Decreto Nº 127/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora LEUDA DA CRUZ SERRÃO, e adota outras providências.
Decreto Nº 128/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO CHAVES COLARES, e adota outras providências.
Decreto Nº 129/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO EUNIRO COSTA DOS SANTOS, e adota outras providências.
Decreto Nº 130/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNA PENA DE LIMA, e adota outras providências.
Decreto Nº 131/2017 - Concede Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor TARCIZO ROLIM FIGUEIREDO, e adota outras providências.
Decreto Nº 132/2017 - Concede Pensão por Morte a YAN LUCAS MARQUES DE SOUZA, filho, dependente previdenciário de ANDREA OLIVEIRA MARQUES, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 133/2017 - Concede Pensão por Morte a BEATRIZ LEITE RODRIGUES e RAYLANE LEITE RODRIGUES, filhas, dependentes previdenciárias de RAIMUNDA LEITE VAREJÃO, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 134/2017 - Concede Pensão por Morte a SILVANA TEIXEIRA DE SOUZA ASSIS, cônjuge e THAYNÁ TEIXEIRA DE SOUZA ASSIS, filha, dependente previdenciário de JACINTO DE FÁTIMA ASSIS, ex-servidor desta Municipalidade.
Decreto Nº 142/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora RAMUNDA DE VASCONCELOS PEREIRA, e adota outras providências.
Decreto Nº 143/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora ANA CRISTINA DOS REIS GOMES, e adota outras providências.
Decreto Nº 144/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora CISLER BERNADETH PORTO CONCEIÇÃO, e adota outras providências.
Decreto Nº 145/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA DINÁ BIASE GOMES DA SILVA, e adota outras providências.
Decreto Nº 146/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor FRANCISCO MENEZES DE SOUZA, e adota outras providências.
Decreto Nº 147/2017 - Concede Pensão por Morte a MARICE DA COSTA MARINHO, cônjuge e dependente previdenciária de ABRAÃO MARINHO, ex-servidor desta Municipalidade.
Decreto Nº 148/2017 - Concede Pensão por Morte a RAIMUNDO JOÃO DA COSTA FILHO, cônjuge e dependente previdenciário de ALTAMIRA PINTO DA COSTA, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 152/2017 - Concede Pensão por Morte a LIDIANO LIBÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR, dependente previdenciário de ÁDRIA DA SILVA LOPES, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 153/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARILENA DA SILVA ARAÚJO, e adota outras providências.
Decreto Nº 166/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ANUNCIAÇÃO SERUDO REBELO, e adota outras providências.
Decreto Nº 167/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora RAIMUNDA DE LOURDES DA CUNHA MENDES, e adota outras providências.
Decreto Nº 168/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora IVONI FERNANDES LIRA, e adota outras providências.
Decreto Nº 169/2017 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a servidora ALBANIZIA PEREIRA DE OLIVEIRA, e adota outras providências.
Decreto Nº 170/2017 - Concede Pensão por Morte a EIRALDO PEREIRA FERREIRA, cônjugue e dependente previdenciário de CLENI CARDOSO MARINHO, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 171/2017 - Concede Pensão por Morte a JOSE CHAVES PENA, companheiro e dependente previdenciário e à MARIA ELOISA REIS BENTES e GEOVANA VITÓRIA REIS BENTES, dependentes previdenciárias de RAIMUNDA ELIZABETH DE LIMA PINTO, ex-servidora desta Municipalidade.
Decreto Nº 172/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ELZINEIDE DO ESPIRITO SANTO FARIAS, e adota outras providências.
Decreto Nº 173/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS, e adota outras providências.
Decreto Nº 174/2017 - Retifica a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, concedida ao servidor ROGÉRIO RESK MAKLOUF e adota outras providências.
Decreto Nº 177/2017 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a servidora MARIA VALDENICE PEDRO SOUZA, e adota outras providências.
Decreto Nº 178/2017 - Concede Pensão por Morte a LUCIVALDO SANTANA DOS SANTOS, cônjugue e dependente previdenciário de ELIANA MARIA PANTOJA DOS SANTOS, ex-servidora desta Municipalidade e adota outras providências.
Decreto Nº 179/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA DE NAZARÉ MIRANDA GONÇALVES, e adota outras providências.
Decreto Nº 180/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição, a servidora JOANEIDE DIAS DE SOUZA, e adota outras providências.
Decreto Nº 181/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora DULCINÉIA PEREIRA DE SOUZA, e adota outras providências.
Decreto Nº 182/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora EUDA FIGUEIREDO DA CRUZ, e adota outras providências.
Decreto Nº 183/2017 - Concede Pensão por Morte a ROZIMAR MENEZES DE MENDONÇA, cônjugue e KESLEN MENEZES DE MENDONÇA, filho menor, dependentes previdenciários de ARISMAR JOSÉ SOARES DE MENDONÇA, ex-servidor desta Municipalidade e adota outras providências.
Decreto Nº 184/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ LUIZ FARIAS, e adota outras providências.
Decreto Nº 185/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOÃO CLOLDOMAR NETO, e adota outras providências.
Decreto Nº 204/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcioinais ao tempo de contribuição, ao servidor HUMBERTO DA SILVA GONZAGA, e adota outras providências.
Decreto Nº 205/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora LECI CASTRO DE SOUZA, e adota outras providências.
Decreto Nº 206/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora DALVA FEITOSA DE OLIVEIRA, e adota outras providências.
Decreto Nº 207/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcioinais ao tempo de contribuição, ao servidor IZAILDO PEREIRA MARTINS, e adota outras providências.
Decreto Nº 208/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor SEVERINO PEREIRA DE VASCONCELOS, e adota outras providências.
Decreto Nº 209/2017 - Concede Pensão por Morte a JOANA GOMES MOREIRA, cônjuge e JONATHAN DE SOUZA JACQUES, filho, dependentes previdenciários de CLADENIR TEIXEIRA JACQUES, ex-servidor desta Municipalidade e adota outras providências.
Decreto Nº 210/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora WANDERLEIA MICHILES BENCHIMOL, e adota outras providências.
Decreto Nº 211/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS, e adota outras providências.
Decreto Nº 212/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora ROSANA SIMPLICIO ARAÚJO, e adota outras providências.
Decreto Nº 213/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, e adota outras providências.
Decreto Nº 214/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA CARME SILVA DA SILVA, e adota outras providências.
Decreto Nº 215/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora SENARA FERNANDES VIANA DA SILVA, e adota outras providências.
Decreto Nº 216/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA DO ROSARIO NOBRE DE CRISTO, e adota outras providências.
Decreto Nº 217/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora ÂNGELA MARIA DA GAMA PEDRAÇA, e adota outras providências.
Decreto Nº 218/2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora OSMARINA DANTAS MAGALHÃES, e adota outras providências. Links Relacionados
